DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Município de Paraipaba, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025 , visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 267.101,14 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e um reais e quatorze centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026; XII– DATA:15/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Ariana Cordeiro Façanha de Aquino e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030127/2026-59

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE III – ENDEREÇO: Rua Ivete Alcântara, 120 IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007; Estatuto do CISVALE e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota-parte do Município de São Gonçalo do Amarante, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025 , visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 402.688,37 (Quatrocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: MARCELO FERREIRA TELES NAUMI GOMES DE AMORIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032854/2026-51

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS III – ENDEREÇO: Rua Antônio Cunha, s/n, Bairro Centro de Alcântaras/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 5.319,27 (cinco mil trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 26.596,35 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 26.596,35 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Charlyne Cunha Freire e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032912/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ III – ENDEREÇO: Rua Major José Paulino, 191, Centro de Massapê/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS , V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 17.966,88 (dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 89.834,40 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$89.834,40 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ozires Andrade Pontes e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032913/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERUOCA III – ENDEREÇO: Av. Pedro Sampaio, 385, Centro de Meruoca/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS , V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 7.149,33 (sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 35.746,65 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 35.746,65 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:José Herton Alves de Sousa e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032916/2026-24

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAMBO III – ENDEREÇO: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro de Mucambo/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 6.313,23 (seis mil trezentos e treze reais e vinte e três centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 31.566,15 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). VIII