DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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– VALOR GLOBAL: R$31.566,15 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Elenilson José da Conceição e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032926/2026-60

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RERIUTABA III – ENDEREÇO: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176, Centro de Reriutaba/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 8.591,55 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 42.957,75 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.957,75 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Pedro Humberto Coelho Marques e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032929/2026-01

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA III – ENDEREÇO: Rua Ernestina Catunda, 50, Piracicaba de Santa Quitéria/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 18.746,64 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 93.733,20 (noventa e três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 93.733,20 (noventa e três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Joel Madeira Barroso e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032863/2026-41

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATUNDA III – ENDEREÇO: Rua Vila Nau, 715, Bairro Centro de Catunda/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 4.899,42 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 24.497,10 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 24.497,10 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032885/2026-10

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA III – ENDEREÇO: Rua Joaquim Pereira, s/n, Centro de Frecheirinha/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS , V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 7.448,31 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cotaparte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 37.241,55 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 37.241,55 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MESQUITA PORTELA E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032892/2026-11

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GROAÍRAS III – ENDEREÇO: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro de Groaíras/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 5.127,15 (cinco mil cento e vinte e sete reais e quinze centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 25.635,75 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).