DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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VIII – VALOR GLOBAL: R$25.635,75 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Virgina Souza Aguiar e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032896/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA III – ENDEREÇO: Av. Luís Camelo Sobrinho, 640, Centro de Hidrolândia/ CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 8.201,46 (oito mil duzentos e um reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 41.007,30 (quarenta e um mil e sete reais e trinta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$41.007,30 (quarenta e um mil e sete reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Luan Pereira Xavier Gomes e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032902/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPU III – ENDEREÇO: Praça Abílio Martins, s/n, Centro de Ipu/ CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 19.429,86 (dezenove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 97.149,30 (noventa e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: - R$ 97.149,30 (noventa e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produ zindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Milena Damasceno Carneiro e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032914/2026-35

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORAÚJO III – ENDEREÇO: Av. Prefeito Raimundo Benício, 535, Centro de Moraújo/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 3.849,99 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 19.249,95 (dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$19.249,95 (dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ruan Victor Araújo De Oliveira Lima e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032921/2026-37

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACUJÁ III – ENDEREÇO: Rua 22 de Setembro, 325, Centro de Pacujá/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 2.862,81 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 14.314,05 (quatorze mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 14.314,05 (quatorze mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Pedro Allan de Sousa Leopoldino e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032923/2026-26

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA III – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Centro de Pires Ferreira /CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 4.953,51 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 24.767,55 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e