DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 24.767,55 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14349

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA , T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CM HOSPITALAR S.A., UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e ELFA MEDICAMENTOS S.A . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251778 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.072693/2025-57. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1051242 - INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA OU CANETA DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 1.665; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3300 ; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 10: 1076900 - USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 285 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.008,0000 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: 1569308 - NINTEDANIBE ESILATO, 100MG, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. QUANT.: 900,; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000 ; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. : ITEM 5: 1190158 - TIOTROPIO (BROMETO), 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO ORAL, FRASCO 4ML (60 DOSES), UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.:555,; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,6000 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 1843448 - RUXOLITINIBE, FOSFATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,9000 ; CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 11: 1231339 - VEDOLIZUMABE, FRASCO, 300MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 FRASCO- obs:. . QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.736,3700 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 8: 531365 - TRIMEBUTINA (MALEATO), 200MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A : ITEM 7: 1037295 - TRASTUZUMABE, ENTANSINA 100MG, PO LIOFILIZADO SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.540,4900 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 4: 1935192 - SEMAGLUTIDA, 7MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251778 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/16354

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260034 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.034853/2025-60. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 824486 - NEOMICINA, SULFATO 5MG/G + BACITRACINA ZINCICA 250UI/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900 ; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.: ITEM 4: 1440160 - SELUMETINIBE, SULFATO, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,9900 ; ITEM 5: 1900917 - SELUMETINIBE, SULFATO, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.297,4900 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 7: 817348 - HIDROXICLOROQUINA, SULFATO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.500,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260034 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/17099 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EP P . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251111 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.063027/2024-47 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 1: 1031203 - SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ALDEIDO, USO EM ARTIGOS SEMICRITICOS, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs: QUANT.: 5.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251111; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 178/2026 PROCESSO Nº24001.084382/2025-31 PRÉ-RESERVA 1424343000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 205.920,00 (duzentos e cinco mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302 .171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E REGIANE BORGES DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO