DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250640

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250640 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 48.550 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.565,00 ; ITEM 2: QUANT.: 150.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.015,00; ITEM 3: QUANT.: 56.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100 ; VALOR TOTAL: R$17.422,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 77.002,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251335**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251335 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 26.762,40 ; ITEM 2: QUANT.: 94 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 10.481,94 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 37.244,34 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251510

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251510 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.: ITEM 1: QUANT.: 4.638.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0545 ; VALOR TOTAL: R$ 252.771,00 ; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 4.518.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0546; VALOR TOTAL: R$ 246.682,80 ; ITEM 3: QUANT.: 812.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1072 ; VALOR TOTAL: R$ 87.046,40 ; CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 4: QUANT.: 694.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 41.640,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 628.140,20 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260306

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260306 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 222.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0346 ; VALOR TOTAL: R$ 7.681,20 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 256.116; VALOR UNITÁRIO: R$1,2225 ; VALOR TOTAL: R$ 313.101,81 ; ITEM: 7; QUANT.: 3.003.876; VALOR UNITÁRIO: R$0,0350 ; VALOR TOTAL: R$ 105.135,66 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 25.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540 ; VALOR TOTAL: R$ 1.401,84 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 10.339.484; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 620.369,04 ; ITEM: 5; QUANT.: 86.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 26.900,56 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 120.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2640 ; VALOR TOTAL: R$ 31.785,60 ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 48.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 10; QUANT.: 26.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 22.446,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.135.062,51.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.014771/2026-80 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2024

I - ESPÉCIE: Nº 36/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SALITRE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 17/2024, que tem como objeto repasse de recursos para aquisição de ambulância semi UTI para o município de Salitre/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 24 de abril de 2026 e findando em 24 de abril de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 23/04/2026 - Ícaro Tavares Borges e Antonio Ronaldo Pereira da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº10/2026 RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº01/2026/SESA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 001/2026/SESA e homologa o resultado apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento. Conforme consta das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo apresentado pela referida Comissão nos autos do Processo NUP nº 24001.012906/2026-72, foi considerada habilitada para fins de credenciamento a FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – HSR , inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0002-66, por atender integralmente às exigências estabelecidas no referido edital. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / SEAFI