DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
246
PORTARIA Nº425/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 301.203-5-3, que viajou para Fortaleza (CE), do dia 06/04/2026 ao dia 10/04/2026 e do dia 13/04/2026 ao dia 17/04/2026, com a finalidade de participar do Curso Prático de Análise de Dados Telemáticos; conforme processo nº 10051.010495/2026-81, concedendo-lhe quatro e meia diárias, para cada período, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.292,94 (mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº427/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, que viajaram para Fortaleza-CE, do dia 07/04/2026 ao dia 08/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar expediente junto ao DTO e à COTIC, conforme processo nº 10051.010731/2026-69, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2026-CEFIN DE 14 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CICERO EDVANIO DE SOUZA | 30120663 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR | 30027213 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| CHEIVIS MACEDO ALVES | 30120213 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo(CE) | Fortaleza(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº428/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.008-7-0, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 05/04/2026, com a finalidade de realizar o recambiamento de três presos para a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.010280/202660, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº430/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-CE, no dia 04/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de presos para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.010467/2026-63, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2026-CEFIN DE 14 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA | 30118634 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº431/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Crateús, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 24/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver demandas relacionadas ao serviço da delegacia, conforme processo nº 10051.009188/2026-57, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2026-CEFIN DE 15 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA | 30016513 | Oficial Investigador de Polícia | Crateús (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| RONDENEI MARTINS MARCAL | 16783110 | Oficial Investigador de Polícia | Crateús(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº458/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional DPI NORTE, que viajaram para Itapipoca-CE, do dia 22/04/2026 a 24/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, conforme processo nº 10051.011939/2026-03, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.