DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
247
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOSE OTAVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA | 30000862 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 30119428 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 30000951 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 30123417 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 3001037X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Itapipoca (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Itapipoca(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.591,50 |
PORTARIA Nº465/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COTIC, matrícula nº 300464-1-2, que viajou para Aracati e Beberibe - CE, do dia 15/04/2026 a 16/04/2026, com a finalidade de realizar atendimento técnico; conforme processo nº 10051.011438/2026-19, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPIN, que viajaram para Sobral/ CE, do dia 20/04/2026 ao dia 23/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, conforme processo nº 10051.011781/2026-63, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº472/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 30056612 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 3012099X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
PORTARIA Nº478/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO HELIO GOMES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior Sul - Juazeiro do Norte, matrícula nº 106.260-1-3, que viajou para Fortaleza/ CE, do dia 17 a 18 de abril de 2026, com a finalidade de receber equipamentos junto ao DTO; conforme processo nº 10051.011779/2026-94, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 40494413, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 14/04/2026, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso para a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.011615/2026-67, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº484/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza, no dia 20/04/2026, com a finalidade de recambiar preso para a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.012057/2026-57, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº485/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Fortim-CE, no dia 16/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de detento até a Cadeia Pública local, conforme processo nº 10051.012104/2026-62, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.