DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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ORD POSTO GRADUAÇÃO MATRÍCULA NOME 08 Cabo 152014-1-X Manoel Garcia Pinto 09 Cabo 308085-1-7 Paulo Rubens Garcez 10 Cabo 304725-1-9 Raimundo Ariberto Gomes

DESLIGADO 27.04.2022 24.10.2022 05.12.2024

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdine SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com Art. 188, § 1º, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, tendo em vista o que consta no processo nº 10061.033702/2025-75, RESOLVE DESLIGAR do efetivo do Batalhão de Segurança Patrimonial, os MILITARES estaduais da reserva remunerada da Polícia Militar do Ceará, e consequentemente retornarem definitivamente à inatividade, por terem atingido a idade limite de 70 (setenta) anos, nas respectivas datas de desligamento.

ORD POST/GRAD MAT/BSP NOME DESLIGAMENTO 1. 1º Sargento 301.264-1-6 Francisco José Gomes Peixe 23.04.2025 2. 1º Sargento 306.746-1-8 José Elcio Peixoto 27.04.2025 3. 1º Sargento 306.778-1-1 Raimundo Nonato Linhares 13.04.2025

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nos termos do § 1º. 6º, do decreto nº 24.338, de 16 de janeiro de 1997, tendo em vista o que consta o processo nº 10061.007419/2025-98, RESOLVE dispensar do serviço ativo da PMCE/BSP e, consequentemente retornar em caráter definitivo à inatividade, por ter sido julgado Incapaz Definitivamente, pela Coordenadoria de Perícia Médica da SEPLAG, o militar estadual, o CAPITÃO – SÉRGIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE , MF. 307.956-1-X, a partir de 09 de outubro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem Art. 178, inciso VIII, e Art. 203, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, tendo em vista o que consta no processo NUP nº 10061.048156/2025-77, RESOLVE EXCLUIR o MILITAR estadual abaixo relacionado, lotado no Batalhão de Segurança Patrimonial, por motivo de FALECIMENTO, a partir da data da ocorrência do óbito.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem Art. 178, inciso VIII, e Art. 203, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, tendo em vista o que consta no processo NUP nº 10061.048101/2025-67, RESOLVE EXCLUIR o MILITAR estadual abaixo relacionado, lotado no Batalhão de Segurança Patrimonial, por motivo de FALECIMENTO, a partir da data da ocorrência do óbito.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, inciso V, § 5º e art. 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015 , e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.044452/2024-18, resolve PROMOVER , pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM FRANCISCO CLAUDIO CÂNDIDO DE SOUSA , MF.118.933-1-7, a contar de 12 de setembro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.