DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026 267

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , LORRANY CAMPOS ALMEIDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0029/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR LARA DE SIQUEIRA FELICIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Projetos e Investimentos Aeroportuários , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de maio de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0030/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR MONIQUE RAMOS BENEVIDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de maio de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro

SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0031/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR LORRANY CAMPOS ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº704/2026 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES : Raquel Rocha de Sousa, matrícula n° 040416, como gestora do Contrato nº 15/2026, e como gestora substituta a servidora: Sirlei Maria de Souza Nunes, matrícula n° 041079; a fiscalização técnico administrativa ficará a cargo da servidora: Heline Joyce Barbosa Monteiro, matrícula n° 000756, e como fiscal técnico administrativo substituto o servidor: Andersson Lopes de Menezes, matrícula n° 037029, firmado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DE NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA LEGISLATIVO) E DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO LEGISLATIVO) E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, incluindo a elaboração, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução do certame. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN , inscrito no CNPJ sob o nº 04.236.076/0001-71, situado à Q SHIS QL 02 Conjunto 01, SN, casa 08, Setor de Habitações Individuais Sul, CEP 71.610-015, Brasília/DF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DE NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA LEGISLATIVO) E DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO LEGISLATIVO) E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA , incluindo a elaboração, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução do certame. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação nº 38/2026, o Processo Administrativo nº P11283/2026, o art. 75, inciso XV, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público e as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.510.000,00 (três milhões quinhentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122.423.11396.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Rolim (Diretor-Geral), pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e o Sr. Thiago de Sousa Vieira Silva, pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº38/2026

No Extrato do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026, relativo ao processo nº P11283/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de abril de 2026, fl. 154. ONDE SE LÊ : EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº38/2026; LEIASE: EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026. ONDE SE LÊ: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; LEIA-SE : DECLARAÇÃO DE DISPENSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL