DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 012703/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, hospedagem de dados e Portal da Transparência e Lei de Acesso à informação para atender as Leis Nº 12.527/2011 e 131/2009, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de abril de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA, CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 202604012603, resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. N° 202604012603 – Valor Global: R$ 28.000,00 – Contratada: LUIS EDSON NOGIMO FILHO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Luis Edson Nogimo Filho. Objeto : contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e translado de 01 (um) tomógrafo de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca- CE torna público que recebeu em 13 de março de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Simplificada nº 2023.12.21-0004 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Equipamentos sociais (Construção do CRAS do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú), situada na Zona Urbana do Município, com 450 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca- CE torna público que recebeu em 12 de setembro de 2023 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Simplificada nº 008PB/2023 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Equipamentos Sociais (Construção do Centro de Referência de Assistência Social, Tipo 03 - CRAS Tipo 03), situada na Zona Urbana do Município, com 439,26 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca- CE torna público que recebeu em 21 de dezembro de 2023 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Simplificada nº 007PB/2023 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Equipamentos Sociais (Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS), situada na Zona Urbana do Município, com 216,60 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - CE torna público que recebeu em 16 de fevereiro de 2022 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Prévia nº 008PB/2022- SEMA para a atividade de (08.07) Construção Civil - Hospitais (Reforma e Ampliação do Setor de Pediatria do Hospital Municipal São Sebastião), situada na Zona Urbana do Município, com 385,60 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca- CE torna público que recebeu em 22 de Maio de 2023 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Simplificada - LS nº 007PB/2023 para a atividade de (07.23) outras atividades não especificadas anteriormente (Construção de Centro de Educação Infantil), situada na Zona Urbana do Município, com 3.376,28 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 1003.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Colonos Núcleo H, Zona Rural, do Município de São Luís do CuruCE, com o Valor Total de R$ 703.901,14 - Elevare Construcoes e Servicos LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 04 de Maio de 2026, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de maio de 2026 às 14h00min, Concorrência Eletrônica, menor preço, N° 009.26-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Pavimentação em intertravado em diversas Ruas da Sede do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de Maio de 2026. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.