DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Contrato - Extrato de Contrato nº 467/2026. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e S & S Informática e Consultoria Municipal LTDA - ME. Objeto: Serviços técnicos de informática em sistema de contabilidade, sistema de licitação, sistema de folha de pagamento, sistema de almoxarifado, sistema de veículos sim, Sistema de Portal da Transparência, Sistema de Controle de Patrimônio com geração dos arquivos para o Sistema de Informações Municipais (SIM) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 94.200,00. Data da assinatura: 24/04/2026. Signatários: Samoel Moreira de Holanda Junior e Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da Praça da Estação do Município de Tururu-CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.629.277/0001-13, no Valor Global de R$ 692.311,03 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e onze reais e três centavos). Tururu - CE, 06 de maio de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.3-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 19 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de maio de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 19 de maio de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de fardamentos escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 05 de Maio de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - SEINFRA, cujo o objeto é a Contratacao de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, bem como Implantação e Instalação de Sistemas Semafóricos nas Vias Públicas do Município de Ibiapina/CE, de acordo com a necessidade do Município, com abertura prevista para o dia 05.05.2026, para o dia 20.05.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 05 de maio de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250806001-PMP-SADS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 72, II, § 2º, c/c art. 165, I, “d”, determinou a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-CE, que tem como objeto contratação de empresa para executar a construção de 25 (vinte e cinco), unidades habitacionais no Município de Palmácia/CE . A integra do Termo de Revogação poderá ser obtida nos endereços eletrônicos http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ / https://www. palmacia.ce.gov.br/. Palmácia-CE, 29 de Abril de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretaria de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de ADENDO de correção no edital convocatório e anexos da Concorrência Eletrônica nº 2601002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município. Motivo: Alterações no edital e anexos. Fica alterada a data de abertura para o dia 22/05/2026, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php,https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/ . Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SRP - 1004012026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de Maio de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 010604/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações institucionais e de editais, visando à veiculação em jornais, por meio da aquisição de espaços (páginas), em conformidade com a Lei Complementar Nº 123/2006 e a Lei Nº 14.133/2021, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de abril de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Hedelita Nogueira Vieira LTDA, CNPJ/MF Nº 07.779.242/0001-74. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 01.002-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. O bjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. (Conforme a pré-qualificação nº 23.001-26 PQPMP). Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 06 de maio de 2026. Josué de Albuquerque Alves Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga Aviso de Licitação - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0926CE. O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 04 de maio de 2026 no D.O.E, DOU e D O M referente a Concorrência Eletrônica nº 0926CE. Onde se lê: https://compras.m2atecnologia. com.br. Leia-se: https://bll.org.br/, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga/CE, 05 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: VITTA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.212.527/0001-97. OBJETO: Locação de veículos automotores. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 12 meses. Lote 3, Valor Total R$ 104.400,00. Fortaleza, 30/04/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Rhozenda Veloso Nogueira Jerônimo e Silva.