DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.05.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 05 de maio de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.012/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 07 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.012/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria Técnico-Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, envolvendo atividades de legislação, planejamento e gestão educacional, excetuando-se atividades focadas na estruturação da rede de ensino (escolas). As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento de Escolas, Creches, Escolas de Tempo Integral e sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu. Data da Realização do certame: 21 de Maio de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 04 de Maio de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.05.05.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.05.1 , cujo objeto é a Aquisição de conjuntos de mesas sextavadas com cadeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares e centros de educação infantil (creches) integrantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de maio de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0405001/2026PE** - O(A) SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0405001/2026-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 36522150 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 05 DE MAIO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.04.29.001, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO ALTO DO BOINHO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.025.807/0001-02, com o valor global de R$ 583.397,94 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 30 de abril de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 05.05.01/2026 cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras dos serviços para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Sitio Correia, junto a Secretaria de Saúde de Pindoretama/CE (conforme Pré Qualificação N° 03.02.01/2026. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 21/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 21/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 21 de Maio de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, nº. 2304.01/2026-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias na infraestrutura do Município, compreendendo SERViços de urbanização, construção de praças, iluminação e revitalização em diversas áreas públicas, conforme Convênio Nº 008/CIDADES/2026 (MAP 6083), com as Secretarias do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 05 de Maio de 2026. Raimundo Nonato Rocha, Secretária de Infraestrutura.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GMF FROTAS LTDA, CNPJ nº 15.422.901/0001-49. OBJETO: Locação de veículos automotores. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 12 meses. Lote 1, Valor Total R$ 118.800,00. Fortaleza, 30/04/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Monik de Castro Moita.