DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.007/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de maio de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tombada sob o n° 09.007/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Motocicletas tipo Trail, conforme Convênio MAPP nº 5713, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/ CE. A abertura das Propostas será às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 05 de Maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.010/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de piso em concreto e assentamento de Gradil do Terminal de Ônibus, localizado na Avenida I, S/N, Bairro Distrito Industrial I, em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 19 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitações. Maracanaú, Ceará, em 05 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90006/2026-PE. Por meio da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90006/2026-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores, do ensino fundamental, da Rede de Ensino do Município de Miraíma - CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através: http://www.comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov, dar-se-á até às 08h59min do dia 19/05/2026. Abertura das Propostas e início da disputa: 19/05/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Francisco Cícero Albuquerque Araújo, Secretário de Educação. 05 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: Nº 12.001/2024-06SETUR – Valor global: R$ 276.000,00 – Contratada : PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 12 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º e 4° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI, no bairro carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência para o 3° aditivo em 12 meses a partir de sua assinatura e para o 4° aditivo em 12 meses a partir de 02 de abril de 2026. Signatária : Rilson Sousa de Andrade. Data das assinaturas: 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Alteração e Adiamento - Concorrência Eletrônica nº 003/2026.01. O Agente de Contratação, comunica aos interessados a alteração no Edital da Concorrência na forma Eletrônica nº 003/2026.01, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um pórtico e duas paradas de ônibus na entrada da cidade junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O Adendo modificador poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos: https://www.uruburetama.ce.gov. br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 20 de maio de 2026 às 9h00min, (horário oficial de Brasília). Uruburetama/CE, 05 de maio de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Errata Concorrência Eletrônica n° 004/2026.01. Cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua SDO Estrada do Sítio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 100/2026 - SOP/CE (MAPP 3476). Fica alterado o valor estimado disposto no Edital e Termo de Referência. Onde lê-se: R$ 516.753,80 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), Leia-se: R$ 508.537,96 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Maiores informações na Central de Contratação, sito a Praça Soares Bulção nº 197, Centro, no horário de atendimento ao público de 8h às 12h e de 13h às 17h ou através do e-mail: [email protected]. Uruburetama/ CE. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 10.015/2026-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.015/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. Domingos da Cunha, na Localidade de Umburanas no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://pncp.gov.br/app/editais - https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo e-mail: [email protected] -- ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 06 de maio de 2026. Tulio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades dos veículos vinculados a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 7 de Maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de Maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de Maio de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202605040001 - Concorrência Pública Nº 1003.01.26-CPINF. Contratada: Elevare Construcoes e Servicos LTDA, com o Valor Total de R$ 703.901,14. Programa de Trabalho: 1001.15.452.0014.1.020 - 44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.