DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026031001 que tem como objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliários sala de aula, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Data da Sessão Pública: 19 de Maio de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 06 de maio de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2026-05 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de Maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.cedro.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 05 de Maio de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de junho de 2026 receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2026, que versa acerca do registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a manutenção e conservação do Sistema Viário do Município e das áreas urbanizadas (praças, canteiros, alamedas) de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 05 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1506.1.003 - Construção e requalificação de praças e espaços públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da Praça da Estação do Município de Tururu-CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias da data de assinatura do Contrato. Contratada: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.629.277/0001-13. Assina Pela Contratada: Rafael Costa Viana. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 692.311,03 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e onze reais e três centavos). Tururu - CE, 06 de maio de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública - Processo Administrativo 00012204/26 - Chamamento Qualificação Nº 2704.01-26 CMPM.** Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que a partir do dia 06 de Maio de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando Chamada Pública, para Seleção de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, e à ação social, interessadas em obter a qualificação como Organização Social, no âmbito do Município de Milhã. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situada à Rua José Ferreira de Sousa, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0203.01.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2410.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica que liga diversos trechos do Município para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Pacoti/CE, (conforme Pré-Qualificação Nº 2208.01.2025 - PQ). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.15.451.2602.1.010; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1701000000. Valor Global Contratado: 2.799.426,48 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) Prazo De Vigência: 03 de março de 2026 até 03 de março de 2027. Assina Pela Contratante: Clesio Jose Felipe Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina pelo Contratado: Vitorugo Moutis Rodrigues - VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA - CNPJ Nº 35.364.146/0001-09. Pacoti - Ce, 03 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2410.01.2025CE. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica sob o Nº 2410.01.2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica que liga diversos trechos do Município para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Pacoti/CE, (conforme Pré-Qualificação Nº 2208.01.2025 - PQ), foi Adjudicado e Homologado em 02/03/2026, em favor da empresa: VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA - CNPJ: 35.364.146/0001-09, com o menor preço global no Valor de R$ 2.799.426,48 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Pacoti-Ce, 02 de Março de 2026. Clesio Jose Felipe Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.003/2026-PERP - Contrato Nº 0405202601 - Origem: Pregão Nº 08.003/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada(o): Editora Camano SA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do Projeto de Saúde Bucal na Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 1.257.630,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais) - Programa de Trabalho: 0802. 10 301 0171 2.038 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.32.04: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material Educacional e Cultural, Material Educacional e Cultural, Fonte de Recurso: 1600000000 - transferência SUS - Bloco de Manutenção - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2026-CHP. A Secretaria de Educação do Município de Mucambo - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados ao Chamamento Público para acervos (livros didáticos) visando seleção de materiais desenvolvimento de habilidades tecnológicas para atender as demandas dos estudantes do Ensino Fundamental (6° ao 9°) e formação de professores), SOB responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e Horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Sala de Licitações, Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro, CEP. 62.170-000, no período compreendido entre 06/05/2026 a 20/05/2026 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de Maio de 2026 às 09h00min, Concorrência Eletrônica, menor preço, N° 008.26-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para atuar na recuperação de estradas vicinais em diversos trechos no Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@ gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de Maio de 2026. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.