DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no distrito EMA de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 22 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da Entrada da Cidade de Iracema-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 20 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

– ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC) para execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede e localidades do Município de Itarema, sendo contemplado com 20 mil metros quadrados, abrangendo 16 trechos, Área total (20.000m²) - (termo de adesão Nº 90/2025) NUP 43022.009552/202502, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS - PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. Itarema-CE, 06 de Maio de 2026. José Inácio Silva Parente – Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL – SERRA VERDE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de MAIO de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 19 de maio de 2026 às 09:h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SECULTPE/2026 com o seguinte objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Bens Permanentes, destinados à Realização de Atividades Esportivas, Culturais, Promocionais e Institucionais, bem como ao Apoio Operacional e Administrativo, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 05 de maio de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - RESULTADOS DE JULGAMENTO CICLO DE ANÁLISE, PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026 - SME. O Município de Capistrano/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do primeiro ciclo de análise do Procedimento de Pré-Qualificação nº 001/2026, cujo objeto é a pré-qualificação de obras didáticas destinadas à Rede Municipal de Ensino, com fundamento no Art. 80, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBRAS APROVADAS : EDITORA IDEAL: “Desperta - Aprendendo Educação Financeira”, “Descobertas do Brincar Aprender”, “Leio, escrevo e Calculo” e “Saberes e oportunidades EJA”; EDITORA MODERNA: “Gumdrops (Inglês)” e “Aprova Brasil (Soluções moderna)”; EDITORA GERAVERSO: “Geração Olímpica”. A OBRA REPROVADA** “Faça e Aprenda (Coleção Moderna)”, editora Moderna. O resultado completo da analise encontra-se à disposição na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem, como no site https://www.capistrano.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo recursal nos prazos e forma estabelecido em edital. Capistrano-CE, 05 de Maio de 2026. Alexandre Lima de Sousa - Presidente da Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202.01/2026-CE - CONTRATO Nº 202605050001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1004.02/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.892.091/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RECANTO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.778.136,31 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.17.512.0376.1.024, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA - REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE:** JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA - ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1004.02/2026-CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RECANTO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE , na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.892.091/0001-73, com o valor global de R$ 1.778.136,31 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO** em 05 de maio de 2026, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesas Responsável.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2026-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e controlado, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Chaval/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/05/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/05/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 05 de Maio de 2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.