DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2622031601-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de ampliação da Sede do Mercado Campo com construção de auditório e pavimentação do estacionamento, conforme Plano de Trabalho Nº PT1332514/2024 (Convênio SDA Nº 001/2025), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607030902-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Pontal Alegre, no Distrito de Belém, com área de 3.556,58m², no município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

005/2026 PROCESSO Nº 2026.05.05.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005/2026, Processo Nº 2026.05.05.01. Objeto: Aquisição de veiculo zero Km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Piquet Carneiro-CE, conforme Convênio Nº 01/2026/SSPDS-CE e NUP Nº 10001.003498/2026-53. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 06 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA

No 007 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução na construção de estrada que liga Adrianópolis à Ibuguaçu e sub trecho (contorno Adrianópolis) no Município de Granja/CE, conforme projeto básico . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 20 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Maio de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 90010/2026-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, ~~N~~o 90010/2026-CP, Processo Nº 2026.04.29.10-CP, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de General Sampaio. A realizar-se no dia 22 de Maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. ( UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio-CE. General Sampaio-CE, 29 de Abril de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE012/2026-

SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE012/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de três quadras esportivas, contemplando a quadra esportiva na localidade de Assis zona rural de Crateús, quadra esportiva na localidade de Lagoa das Pedras zona rural de Crateús, quadra esportiva na localidade de Santo Antonio dos Azevedos zona rural de Crateús, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 21 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Maio de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE023/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 20 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE023/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos eletrodomesticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Crateús, junto a Secretaria de Educação do Município de CrateúsCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Maio de 2026. Francisco Olavo Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 008/2026 DIVERSAS – Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos, acessórios de vestuário e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Iracema/CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. REGENTE: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18 de Maio de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.012023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01-2023 , FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 489.022,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Vinte e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2019 / 0601.12.361.0014.2021 / 0601.12.361.0014.2022 / 0601.12.365.0016.2026 / 0601.12.365.0016.2027 – 33.90.30.00, natureza da despesa 1552.000000 . VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA, Secretário de Educação; e LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 05 de maio de 2026.