DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônico Nº 2026.04.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com Localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município de Assaré - Ceará, nos Termos do Convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) GS Construções e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 35.300.426/000145 totalizando o valor de R$ 504.825,31 (quinhentos e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 04 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.040526-SEAD. O Município de Ararendá-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico: bnccompras.com, Pregão nº PE01.040526-SEAD. Objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), inativos, pensionistas e agentes políticos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato, junto aos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Ararendá/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: bnccompras.com - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 06 de Maio de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 010/2026-SEDET - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de Cartão Sim (chip) de operadora de rede móvel com plano mensal de recarga para atender a grande demanda de atendimentos via Whatsapp do celular do espaço do empreendedor, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Mailha Lucinete de Amaral - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250013-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Laboratório Clinico Samuel Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ N.º 05.308.028/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e Estudo Técnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0117012025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Thalita Costa Monteiro Paula Pessoa. Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250016-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Macnor Representações e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ N.º 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva (quinzenal) e corretiva em até 24 horas do chamado técnico) e calibração dos equipamentos odontológicos instalados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, estando inclusas as despesas com peças e componentes em até 30% (trinta por cento) do Valor Contratual Mensal; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0001/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Veículo novo de Médio Porte, para atendimento das necessidades operacionais do Gabinete do Prefeito do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria de Educação do Município de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026040601, que tem como objeto registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva in loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAS) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Direta do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 21 de Maio de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Caucaia/CE, 05 de maio de 2026. Francisco Dominguez Y Gouveia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (Unidade Gerenciadora).

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP n° 1604001-2026 do Processo Administrativo nº 26.01.15. A37-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 06/05/2026 até às 13:30h do dia 22/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (85) 21808-0938. Rosana Claudia Soares.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 10/2026 AO CONTRATO Nº 02/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA, CNPJ 63.542.443/0001-24. OBJETO: Prorrogação de vigência.BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza,30/04/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Sabino Cassiano Filho.