DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA TALITA MEL PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 05 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA FORRÓ MEDOIN PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 05 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 12.001.2026-05SETUR – Valor global: R$ 435.239,36 – Contratada : PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 12.001.2026-08SETUR - Valor global: R$ 81.900,00 – Contratada : C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 12.001/2026-07SETUR - Valor global: R$ 699.168,00 – Contratada : GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 12.001.2026-06SETUR - Valor global: 102.000,00 - Contratada : MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/ equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura : 05,06,09 e 10 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Termos Aditivos de Prazo aos Contratos Nº 20250014-CPSMLN e 20250015-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Valelab Analises Clinicas LTDA, inscrita no CNPJ N.º 46.149.640/0001-69; Valor Global Contratado: R$ 82.803,52 (oitenta e dois mil e oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos); Contratada: Servulo Vicente & Medeiros LTDA, , inscrita no CNPJ N.º 10.682.873/0001-85; Valor Global Contratado: R$ 174.999,20 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos; Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e Estudo Técnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0117012025-CPSMLN; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pelas Contratadas: Valelab - Raimundo George de Oliveira Lima; Sérvulo - Márcio Medeiros da Silva. Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Realinhamento ao Contrato N.º 20250001-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Comercial de Petroleo Sao Matheus LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.356.644/0001-66; Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo a serem destinados a manutenção diária dos veiculos e gerador de energia, pertencentes e/ou vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, referente ao exercício de 2025, conforme especificações constantes do (Anexo I) Termo de Referência do Aviso de Dispensa; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica N.º DL-005/2024-CPSMLN; Percentual Realinhado Aditivado: Aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), para Gasolina e 15,75 % (quinze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) para Diesel S 10; Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento do CPSMLN; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Jailton Oliveira Batista. Data da Assinatura: 09 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 020/2026-SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com orientação, apoio e acompanhamento de atividades voltadas à organização, planejamento, elaboração de projetos e contratos, regularização documental, gestão e melhoria de processos, no Âmbito do Programa Municipal junto à Secretaria Competente, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento e Continuação - Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Preços (Invólucro 04) referentes à Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. Após análise e julgamento realizados, conforme critérios estabelecidos no Edital, publicase o seguinte resultado final: 1º Lugar: Mulato Comunicação LTDA.; 2º Lugar: SG Propag Comunicação e Marketing LTDA.; 3º Lugar: Register Publicidade LTDA. Informa-se ainda que a continuação do presente certame dar-se-á no dia 11/05/2026 as 10h00min. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 12, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Maio de 2026. Juliana Duarte Façanha. Presidente da Comissão de Contratação.