DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
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NUP: 31032.008969/2025-41 ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Acordo de cooperação cientifica e tecnológica entre a UNIVERSIDADE DE SHERBROOKE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; OBJETO:0 presente acordo é destinado a estabelecer , na medida das possibilidades e de meios financeiros disponíveis, uma colaboração nas áreas de estudo de interesses comuns , tanto na área de ensino e pesquisa, como na mobilidade de estudantes; VIGÊNCIA:05(cinco) anos, a contar da data da ultima assinatura; DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025; SIGNATÁRIOS:PRO.ME.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Jean-Pierre Perreault - Reitor da UNIVERSIDADE DE SHERBROOKE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NUP: 31032.003374/2026-81 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - INDENIZAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE reconhece através do processo nº 310320033742026-81 a despesa no valor de R$ 4.548,84 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),referente aos serviços prestados de telefonia fixa, em favor da Empresa OI S.A . CNPJ:76.535.764/0020-06 – competência MARÇO/2026, Contrato - 018/SEINFRA/21, vigente até 03/12/2025,(vencido). Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.421.20182.03.3390 93.1.5009100000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000116/2024-81, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 44.569,85 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 44.569,85 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), ao(a) servidor(a), TIAGO CAULA RIBEIRO , matrícula 0170201-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 261, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
| SECRETARIA DA CULTURA | |
|---|---|
| 4º EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO LEGENDA |
|
| Selecionado | Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla |
| Selecionado (Ampla Concorrência)* | concorrência, com inscrição pela reserva de vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência. |
| Selecionado (Cota Poponente Negro) | Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. |
| Selecionado (Cota Proponente Indígena) | Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. |
| Selecionado (Cota Proponente com Deficiência) | Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada. |
| Selecionado (Cota Proponente Quilombola) | Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. |
| Classificável | Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insufuciente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas. |
| Classificável (Cota Proponente Negro) | Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. |
| Classificável (Cota Proponente Indígena) | Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. |
| Classificável (Cota Proponente com Deficiência) | Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada. |
| Classificável (Cota Proponente Quilombola) | Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada. |
| Desclassificado | Proponenteque não obteve o equivalente a 50% do total máximo depontuação. |
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Categoria 1 - Propostas no valor de R$ 160.000,00
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME DA ORGANIZAÇÃO |
TÍTULO DA PROPOSTA |
MUNICÍPIO | NOTA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA |
BONIFICAÇÃO 1 |
BONIFICAÇÃO 2 |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-1830912534 | 61,692,601 OZEIAS DA SILVA ARAUJO |
Festival Olharte 3° edição |
FORTALEZA | 0,0 | 0 | 1 | 1,0 | Desclassificado |
| 2 | on-609600119 | ANA MONICA DE SOUSA SILVA |
Festival do Pescador da Taíba - 2026 |
SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
0,0 | 1 | 1 | 2,0 | Desclassificado |
| 3 | on-1905427736 | Anime Project | Maracanaú Geek Experience - MAGE 2026 |
MARACANAÚ | 50,7 | 0 | 0 | 50,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 4 | on-707121521 | Associaçaõ Flor do Vale | IX FESTIVAK CONSAGRAR XXVI FESTIVAL JUNINO DA |
GENERAL SAMPAIO |
0,0 | 0 | 0 | 0,0 | Desclassificado |
| REFORMA | |||||||||
| 5 | on-1496895660 | Associação Comunitária dos Assentados de Monte Alegre |
AGRÁRIA NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE |
TAMBORIL | 0,0 | 0 | 1 | 1,0 | Desclassificado |
| ASSOCIAÇÃO | 10º FESTIVAL | ||||||||
| 6 | on-409973480 | CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE |
FORTALEZA INSTRUMENTAL |
FORTALEZA | 50,3 | 0 | 0 | 50,3 | Classificável |
| ASSOCIAÇÃO DOS | 24ª edição do FESFORT |
||||||||
| 7 | on-1541794035 | PRODUTORES TEATRAIS DO CEARÁ |
- Festival de Esquetes de Fortaleza |
FORTALEZA | 64,6 | 1 | 0 | 65,6 | Selecionado |