DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

Fortaleza, CE 29 de abril de 2026.

Raquel Santos Honório COORDENADORA COORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – COEF Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ, RESPONDENDO

9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO LEGENDA

Selecionado Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer Selecionado (Ampla Concorrência)* tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de Selecionado (Cota Proponente Negro) vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na Selecionado (Cota Proponente Indígena) reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva Selecionado (Cota Proponente com Deficiência) de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada. Proponente Selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na Selecionado (Cota Proponente Quilombola) reserva de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga Classificável de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas. Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Classificável (Cota Proponente Negro) Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga Classificável (Cota Proponente Indígena) de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada. Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Classificável (Cota Proponente com Deficiência) Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada. Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Classificável (Cota Proponente Quilombola) Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada. Desclassificado Proponente que não obteve o equivalente a 50% do total máximo de pontuação.

Republicado por incorreção.

LISTA GERAL POR CATEGORIA

CATEGORIA 1 - COMPOSIÇÕES ORIGINAIS