DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 16 de Dezembro de 2025, do(a) servidor(a) MOACIR DOMINGOS DE ARAGAO FILHO , matrícula nº 30238818, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0644/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082237/2026-71, resolve autorizar a redução de 40% (quarenta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) FERNANDO JOSE CARVALHO FACANHA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 11947514, lotado(a) no(a) EEMTI Francisco Jaguaribe, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0646/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.044734/2026-71, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 13 de fevereiro de 2026, da Portaria Nº0094/2025 – GAB , datada de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2025, que autorizou a prorrogação do afastamento da servidora SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 48037917, para participar do curso Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Ceara – UECE, lotada na EEMTI Antonio Luiz Coelho, Município de Maranguape. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0647/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.082249/2026-03, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 04 de maio de 2026, da Portaria Nº1735/2025 – GAB , datada de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2025 que autorizou o afastamento da servidora DANIELLE SOUSA SILVA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 30494318, para participar do curso Mestrado em Letras, ministrado pela Universidade Regional do Cariri - URCA, lotada na Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Crede 20, Município de Brejo Santo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0654/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.053331/2026-12, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 13 de fevereiro de 2026, da Portaria nº0875/2025 – GAB , datada de 23 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de abril de 2025 que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) RENATA ALVES ROLIM** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30288211, para participar do curso Doutorado em Linguística, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará-UFC, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Administrativo-financeira da Crede1, Município de Maracanaú. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0660/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.087662/2026-56, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) ADRIANO CESAR CHAGAS BEZERRA** , matrícula 47911419, no período de 17 a 19 de maio do corrente ano, a fim de participar do Rotas de Equidade – como alcançar a condicionalidade III do VAAR/FUNDEB, bem como, de reunião com a equipe da SECADI/DIPERQ, em Brasília-DF, sem ônus para o Governo do Estado/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0663/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.088447/2026-72, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0663/2026 - GAB DATADA EM 04 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº0664/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.082245/2026-17, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 16 de Abril de 2026, do(a) servidor(a) RALCINEY MARCIO CARVALHO BARBOSA , matrícula nº 11437516, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO