DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 242/2026 - NUP 22001.058404/2026-62/IG: 1445533000 - SACC:1428354

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ., sediada na Travessa Olga Nunes Ribeiro I, nº 28, Bairro Planalto Norte, no município de Trairi – CE, CEP: 62.690000, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.543.921/0001-95, neste ato representada pelo Sr. JOÃO AQUILA TOMÉ FEITOSA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 609.771.773-35 e RG nº20080570857 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpiões e aranhas) nos ambientes da Seduc sede e prédios externos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/08090 e Termo de Participação n.º 20260025, seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Dotação: 23218 15.1.2. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100 000.0 15.1.3 Gestão/Unidade: 22100022 15.1.4. Fonte de Recursos: 550 15.1.5. Programa de Trabalho: 143 15.1.5. Elemento de Despesa: 339039 15.1.6. MAPP: 800 15.1.7. Ação Orçamentária: 20168 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, Respondendo. - Contratante, João Aquila Tomé Feitosa - Empresa Servix Soluções Ambientais Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GILANA LOURENCO FERREIRA, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES. Fortaleza 30 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038041/2026-49/1444611000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso , Nº 660, Sala 03 – Bairro Parque Iracema, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.824-200, Fone: 85 99652-5175, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Construção de Acesso na Entrada , destinado a atender as necessidades da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05141, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05141 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo (a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 96.500,00 (Noventa e seis mil e quinhentos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.54400.1 - 55172. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146467/2024-11 IG 1434515

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora escolar, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, 481, Centro, Meruoca-CE, CEP: 62.130-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro Interno e Pavimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02692, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02692 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua Publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.991,35 (Oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 27721 . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Dorian de Vasconcelos 2 - Kelanne Maria Escossio Linhares Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148866/2025-90/IG: 1427665

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , com sede na AV.SÃO JOSÉ,3804,BAIRRO JOSÉ MENDES-TABULEIRO DO NORTE/CE, CEP: 62960-000, Fone: (85)997414964, inscrita no CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32255, Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32255 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida