DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.068423/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1439780

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /EEMTI FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, Município Campos Sales/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza.; III - ENDEREÇO: Município Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 55.109.104/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa.; V - ENDEREÇO: Município Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/05191 publicado no DOE de 17/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.049467/2025-47 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL CARRO PIPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 17 de junho de 2026 até 14 de outubro de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 17 de junho de 2026 até 14 de outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Laurinda Fortaleza de Souza. CONTRATADA: Thiago Francisco de Sousa. TESTEMUNHAS: 01.Alberio Lourenço Vieira Rocha. 02.José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.078159/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1443797

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, Assaré – Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva.; III - ENDEREÇO: Assaré – Ce; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos Pereira Silvestre.; V - ENDEREÇO: Assaré – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/03057 publicado no DOE de 18/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.078159/2026-18, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Assaré – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.971,00 (sete mil e novecentos e setenta e um reais), que representa 24,96 % (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Valderez Arrais da Silva. CONTRATADA: Antônio Marcos Pereira Silvestre. TESTEMUNHAS: 1. Antonia Francisca da Silva. 2. Carolina Souza Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.079137/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1445529

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2026, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Município de Pedra branca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/033562, representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza. ; III - ENDEREÇO: Município de Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: COOP.AGROP.DE SENADOR POMPEU LTDA COSENA , inscrita no CNPJ sob nº 07.720.312/0001-80, representada neste ato pelo Tony Júnior Bezerra Magalhães.; V - ENDEREÇO: Município de Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2026/02811 publicado no DOE de 12/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.057276/2026-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.160,00 (dois mil sento e sessenta reais), que representa 24,83% (vinte e quatro virgula noventa e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: Tony Júnior Bezerra Magalhães. TESTEMUNHAS: 01.Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 02.Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 105/2026/PROCESSO Nº22001.075899/2025-11 IG: 1391321000. SACC: 1429475

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME , CNPJ Nº 01.963.943/0001- 82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 344.360.577- 04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto da licitação é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Dr. Napoleão Neves Luz (Jardim), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 723.600,00 . O valor total da contratação é de R$ 723.600,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339 039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362. 231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JOSÉ ALVES RODRIGUES Neval Comercial de Alimentos LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza,04 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR