DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

118

ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: Antonio Fred de Sousa Silva. TESTEMUNHAS: 01.David Janderson Pinto Silva. 02.Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.078418/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1443695

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO, Município Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, representada pela Sra. Diretora Neyara Oliveira Lima.; III - ENDEREÇO: Município Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.; V - ENDEREÇO: Município Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2024/33840 publicado no DOE de 04/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.142679/2024-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – construção de uma sala de aula para EEMTI Manuel Satiro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/04/2026 até 10/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEYARA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. TESTEMUNHAS: 01.Germano Farias Pascoal. 02.Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.081683/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1446134

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO, Horizonte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0403-48, representada pelo seu Diretor (a) Sr. Gildemário Lima Freire.; III - ENDEREÇO: Horizonte - CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ 30.611.923/0001-40, representada pelo seu sócio-diretor RAFAEL FREITAS REIS DE MELO.; V - ENDEREÇO: Horizonte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA:2025/31755) publicado no DOE de 22/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.085526/2025-41 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Horizonte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE FRIGORÍFICA E REDE ELÉTRICA DAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DO PAVIMENTO TÉRREO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 12/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA DIAS) dias, a partir de 25 DE ABRIL DE 2026 até 24 DE MAIO DE 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gildemário Lima Freire. CONTRATADA: RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. TESTEMUNHAS: 01.Leticia do Nascimento Figueiredo. 02.Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºNUP 22001.080809/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1445311

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, representada pelo seu Diretora Srª KELE CRISTINA BEZERRA.; III - ENDEREÇO: Município QUIXELÔ/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANCA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Tiago Alves França.; V - ENDEREÇO: Município QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica publicado no DOE de 02 de março de 2026 e de acordo com o processo nº 22001.096961/2025-09 e regulamentado nos Art. 111. da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município QUIXELÔ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Obras e Serviços de Engenharia REFORMA e CONSTRUÇÃO DE TRECHO DO MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 de abril de 2026 até 30 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KELE CRISTINA BEZERRA. CONTRATADA: Tiago Alves França. TESTEMUNHAS: 01.MARIA ELAINE MACEDO. 02.REJANE ALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.073592/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1444317

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, Lavras da Mangabeira - Ceará, representada(o) pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS.; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ceará; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO.; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRONICA N° 2025/25583) publicado no DOE de 28/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.104038/2025-40 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Lavras da Mangabeira - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/03/2026 até 20/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS. CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO. TESTEMUNHAS: 01.LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE. 02.MARIA DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR