DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.293,61 (quinze mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), que representa 16,71% (dezesseis virgula setenta e um), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/03/2026 até 18/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, Italo Cassio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA, 02 - VICENTE LUCAS JATAÍ RAMOS LIMA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.060457/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1435615

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025;; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MANUEL MATOSO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, MUNICÍPIO: RUSSAS/CE, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Márcia Freire da Silva.; III - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura.; V - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/22045 publicado no DOE de 09/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.086279/2024-19 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: MUNICÍPIO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2026 até 02/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcia Freire da Silva. CONTRATADA: Claudir Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS: 01. Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso. 02. Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.067233/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1440002

I - ESPÉCIE: 2026/0001 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA TABOSA.; III - ENDEREÇO: Município de Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.; V - ENDEREÇO: Município de Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087049/2025-58 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 04/06/2026 até 30/12/2026. O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 04/06/2026 até 30/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVANILDO DA SILVA TABOSA. CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. 1. Testemunha - Edicarla Barros Saldanha Nogueira. 2. Testemunha – Camila Freitas Pascoal. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.078120/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1443059

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO.; III - ENDEREÇO: Município de Redenção/CE; IV - CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA-EPP , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.323.440/000173, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.; V - ENDEREÇO: Município de Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) 2025/27245 publicado no DOE de 30 DE OUTUBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.138015/2025-39 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril de 2026 até 26 de julho de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril de 2026 até 26 de julho de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO. CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA. TESTEMUNHAS: 01.CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA. 02.LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.077196/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1444049

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMPC FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, MUNICÍPIO: CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, neste ato representado pelo diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa.; III - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: CANINDÉ/ CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Antonio Fred de Sousa Silva.; V - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N° 2025/06125 publicado no DOE de 13/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.077196/2026-09 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: MUNICÍPIO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,