DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 06/05/2026 até 10/01/2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Renata de Souza Miranda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Arimateia Ferreira Ramos, 02 - Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084093/2026-97/IG: 144591400

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLESIO VIDAL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Edglesio Vidal; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/21944 publicado no DOE de 27/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.084093/2026-97 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a redefinição do prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo contratação de empresa para realizar a Reforma dos Banheiros e Coberta, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (ITEM 4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de abril de 2026 até 20 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE, Antônio Edglesio Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066114/2026-92/IG: 144001500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE,; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av São José, nº3804, sala 508, Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do norte/CE, CEP: 62.960-000 doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Aquiraz-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/33609) publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº22001.066114/2026-92 e regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia- AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.774,04 (Vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), que representa 24,30% (Vinte e quatro virgula trinta por cento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de Janeiro de 2026 até 10 de Março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAQUEL SARAIVA DA SILVA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072718/2026-78/IG: 144134100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, com o endereço na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Roberto de Sousa; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº08/2025 E COEP: N°14055/2025 publicado no DOE de 06/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.072718/2026-78 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30 DE MARÇO DE 2026 até 28 DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/04/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO . Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060960/2026-07/IG: 144134400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 24/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ana Bezerra de Sá inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, com o endereço Avenida Ayrton Senna, nº 130, o bairro: Centro Município Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marlinda Jataí Gadelha de Lima ; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Italo Cassio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/01877 publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.060960/2026-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DO LAB. DE INFORMÁTICA, REFORMA DA COBERTA E RECUPERAÇAO ESTRUTURAL DA SALAS DOS PROFESSORES E REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, da Escola EEM Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR