DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 4.794,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - TALIA ROSENI MONTE DA SILVA 2 - ANA GESSE SOUZA Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047217/202653 - IG - 1443864

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede à Rua Rita Mria da Glória, n ° 10 – Loteamento Planalto do Sol – Granja Ce, Fone: (85)99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434790/0001-19 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n 2026/11789, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11789 e Termo de Participação nº 2026/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 28.214,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE - Robson de Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081468/2026-67 IG 1443794

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n° 1154, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sra Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, CEP: 60.135-270, Fone: (85) 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06422. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06422 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rita Ramos de Sousa CONTRATADA - Suelio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES 2 - SAMILE SANTOS DA MOTA Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044499/2026-37 IG 1439682

CONTRATANTE: A Escola Indígena Ybi Pirang, situada na Aldeia Espirito Santo Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, 948, Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 98143-8218, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04539, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04539 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.434,66 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marinete Maciel da Luz CONTRATADA - Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Joice da Silva Sousa 2 - Roberta Kariny Vieira Morais Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067734/202649 - IG - 1443482

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situado na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, S/N, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua ALFREDO RODRIGUES PEREIRA CEP:63.595-000, Fone:(88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10615 , Termo de Participação nº 2026/0008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10615 e Termo de Participação nº 2026/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de