DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (Sete e mil e quatrocentos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026012/2026-34 IG1441461000

CONTRATANTE: CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, E (O) A NZ CONSTRUÇÕES, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES , com sede na Rua Barbosa de Freitas,1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará CEP 60.170.021, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA/ ENGENHARIA - REFORMA DO MURO . nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06547, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06547 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.899,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Camila Bandeira Cunha CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA 2 - GLAUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047719/2026-84 IG 1441861

CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/000110, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06596, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06596 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação do D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 740,40 (Setecentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2 - RENATO LOBO DE CASTRO Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079920/2026-21/IG-1443766

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município de C ra te ús /CE, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS - COOPERAMUNS – GRUPO FORMAL, situado no Assentamento Palestina, s/n, zona rural município de Tamboril-Ce, CEP: 63.750-000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representada neste ato pela Srª Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.910,00 (trinta mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Francisca Cláudia Martins da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dâmares Matias de Paula Mourão , 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR