DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.492,00 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1209/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEMTI PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SIOMARA OLIVEIRA COSTA - CPF: 525..-04 - MATRÍCULA: 22200181698449 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.320,11 ( SETE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEMTI PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1210/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEMTI LUIZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO EDVAR FERREIRA ALVES - CPF: 863..-15 - MATRÍCULA: 22200181698767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;LORENA MONIQUE TAVARES DA SILVA - CPF: 003..-30 - MATRÍCULA: 22200181698643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378210 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO PINHEIRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/04/2026 a 16/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.166,13 ( QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEMTI LUIZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1211/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BIBIANA SILVA BARBOSA - CPF: 359..-91 - MATRÍCULA: 22200181698244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.224,78 ( UM MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1212/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAMILA DE OLIVEIRA SERAFIM - CPF: 064..-98 - MATRÍCULA: 22200181698252 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116031216 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO GONCALVES NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 15/04/2026 a 22/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1667,45;CAMILA DE OLIVEIRA SERAFIM - CPF: 064..-98 - MATRÍCULA: 22200181698260 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116031216 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO GONCALVES NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 15/04/2026 a 22/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.391,53 ( DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1213/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEMTI LUIZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : WEIDER MELO BASTOS - CPF: 041..-95 - MATRÍCULA: 22200181698317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 ( UM MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEMTI LUIZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1214/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL BARBOSA BASTOS - CPF: 880..-91 - MATRÍCULA: 22200181698287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259820 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;LUCA LAPROVITERA DE LIMA - CPF: 026..-23 - MATRÍCULA: 22200181698295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259820 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;SARAH VENANCIA AIRES ALVES DE CASTRO - CPF: 668..-68 - MATRÍCULA: 22200181698279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.216,04 ( TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1215/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : WALISSON DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 077..-63 - MATRÍCULA: 22200181698309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147885817 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA NARA DE SOUZA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/04/2026 a 20/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2482,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.482,85 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA