DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
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04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LINA ARAUJO BARBOSA , matrícula nº 3004077-5, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, a partir de 13 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº1890/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.030910/2026-12 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MOACIR RODRIGUES COÊLHO** , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Serviços Gerais / ADS, Matrícula nº 06400612, folha nº 2501, ocorrido em 19 de abril de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Jereissati / Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza / Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de abril de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº322/2026 AO CONTRATO Nº943/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029522/2026-99, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200364.10 .302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 – 21641 e 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 475936 (SUPERÁVIT) , conforme Comunicação Interna nº 000116/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA GERAL - IPC
APOSTILAMENTO Nº332/2026 AO CONTRATO Nº1311/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030144/2026-96, resolve com fundamento art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000120/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 - 21641 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 475936 (SUPERÁVIT)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC
APOSTILAMENTO Nº340/2026 AO CONTRATO Nº208/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031408/2026-29, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.2.600.9231200.1.30-461452, conforme Comunicação Interna nº 000095/2026/SESA/DIRAF/HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.024142/2026-68, NOTIFICA a empresa MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0002-53, estabelecida na Avenida MONSENHOR TABOSA, n 578, LOJA B, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.165010, para ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALÓRICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA. MARCA: TROPHIC BASIC 2,07 KG/ PRODIET/ 663200024, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2026NE002484, emitida em 25/02/2026, oriunda de ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO n.º 09210/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2025/34214, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2023 PROCESSO Nº24001.006590/2026-80 PRÉ-RESERVA 1448495000
ESPÉCIE: DOC. 256/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE CONTRATADA: B.B.S. TRANSPORTES LTDA ENDEREÇO: Rua Síria, nº 151, Serrinha, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 301/2023 , que tem como objeto serviços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediário e permanentes, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. VALOR GLOBAL: R$ 177.046,00 (cento e setenta e sete mil e quarenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 03 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 30/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar Bastos e Benedito Barbosa de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira