DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2023 PROCESSO Nº24001.002572/2026-29 PRÉ-RESERVA 1426846000 ESPÉCIE: DOC. Nº 245/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ; ENDEREÇO: Rua Hercília Amaro Mesquita, nº 104, Vila Azul, Boa Viagem/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: indicar o fiscal, reajustar o valor em 4,83% , segundo o índice IPCA, e prorrogar o Contrato nº432/2023 , que tem como objeto serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação(quando necessários); VALOR GLOBAL: R$ 426.614,49 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:29/04/2026; SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E JOÃO CARLOS OLIVEIRA DINIZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2024 PROCESSO Nº24001.019120/2026-86 PRÉ-RESERVA 1437474000 ESPÉCIE: DOC. Nº 220/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI ; ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036, Cristo Redentor, CEP: 60.337252, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº342/2024** , que tem como objeto serviços hospitalares por meio de leitos pediátricos clínicos de retaguarda, com a finalidade de garantir retaguarda hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.110.000,00 (cinco milhões e cento e dez mil reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:23/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO LUIZ FRANÇA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº591/2025 PROCESSO Nº24001.019586/2026-81 PRÉ-RESERVA 1437507000 ESPÉCIE: DOC. Nº 224/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 591/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA) ENDEREÇO: Avenida Paulo Maurício, 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº591/2025 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.233.193,85 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1233/2025 PROCESSO Nº24001.019023/2026-93 PRÉ-RESERVA 1440171000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 231/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1233/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: FF COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ENDEREÇO: Rua Sargento Neri, nº 1650, – Aracape, Fortaleza - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.019023/2026-93 nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº1233/2025 , que tem como objeto a aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 234.686,98 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2026 até 30 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA DE JESUS DE BARROS FONTENELE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 375/2026 PROCESSO Nº24001.029041/2026-83 PRÉ-RESERVA 1446553000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:29/04/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARCELO HENRIQUE PINELLA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 111/2026

PROCESSO Nº: 24001.014136/2026- 01 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de dietas enterais/orais pediátricas e módulos nutricionais , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Solicita-se a aquisição de dietas enterais/orais e módulos nutricionais pediátricos, por meio de dispensa de licitação, considerando que os processos de aquisição regular desses insumos encontram-se em tramitação, sem previsão de conclusão em tempo hábil para atendimento da demanda assistencial