DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
221
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1031/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº465-238/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Davi da Costa Sousa | Policial Militar | 306.067-1-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 78,75 |
| Francisco Maycon Pontes de Sousa | Policial Militar | 308.932-8-X | 05 Munições cal. 38 | 78,75 | |
| Clerton de Sousa Barbosa | Policial Militar | 309.158-0-1 | 78,75 | ||
| Maria Edwirgens dos Santos Ferreira | Policial Militar | 300.524-8-X | 78,75 | ||
| Rafael Sales Andrade Sousa | Policial Militar | 304.415-1-6 | 78,75 | ||
| Leilson Gomes Ferreira | Policial Militar | 307.182-1-6 | 78,75 | ||
| Cleber de Sousa Barbosa | Policial Militar | 306.862-1-7 | 78,75 | ||
| Jefferson Viana Gouveia da Cruz | Policial Militar | 309.167-0-0 | 78,75 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1033/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013973/2026-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 1477/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Junior Gomes Castro | Policial Militar | 301597-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 78,00 |
| Aureliano Elder Correia Alves | Policial Militar | 306.890-1-1 | 04 Munições cal. 38 | 78,00 | |
| Jean Rodrigues de Melo | Policial Militar | 306.241-1-4 | 78,00 | ||
| Lucas Breno de Oliveira Souza | Policial Militar | 308.846-5-5 | 78,00 | ||
| Francisco Lua De Sousa Paulo | Policial Militar | 304.067-1-0 | 78,00 | ||
| Igor Marques Cavalcante | Policial Militar | 300.469-9-4 | 78,00 | ||
| Jefferson Jarder Rocha Costa | Policial Militar | 300.067-0-4 | 78,00 | ||
| Adamo Manuel De Castro Lima Ribeiro | Policial Militar | 300.453-4-4 | 78,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1038/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011387/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1038/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1623/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Andrade Almeida | Policial Militar | 587.589-1-4 | 02 Carregadores cal. 40 | R$ 300,00 | 42,85 |
| Igor Oliveira da Silva | Policial Militar | 300.493-2-2 | 42,85 | ||
| Hammelly Nogueira Luciano | Policial Militar | 300.419-3-3 | 42,85 | ||
| Gustavo Alves de Oliveira | Policial Militar | 300.252-5-3 | 42,85 | ||
| Kayan Gondim de Souza | Policial Militar | 300.107-7-9 | 42,85 | ||
| Nayara Taina de Souza Maia | Policial Militar | 300.178-7-0 | 42,85 | ||
| João Meladio Duarte | Policial Militar | 300.493-4-9 | 42,85 | ||
| TOTAL: | 299,95 |
*** *** * PORTARIA Nº1103/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 496,54 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2026-GS DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 | ANA BEATRIZ DE AZEVEDO COSTA |
| 2 | CIBELY KETELIN VIANA DE OLIVEIRA |
| 3 | IORRANA KALINE DE SOUSA GONÇALVES |
| 4 | SULAMITA VITÓRIA ARAÚJO LEITE |
| 5 | VITÓRIA HAGHATA GOMES DA SILVA |
*** *** * PORTARIA Nº1125/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012112/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro