DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
220
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1006/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-101/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Elison Lima Rodrigues | Policial Militar | 300.648-1-X | 01 revólver cal.38; |
624,00 | 89,14 |
| José Hamilton Santos Batista Filho | Policial Militar | 302.400-1-4 | 04 munições cal.38 | 89,14 | |
| Marcos Santos Alencar Júnior | Policial Militar | 306.460-1-0 | 89,14 | ||
| Francisco David Pinheiro de Macedo | Policial Militar | 309.058-4-9 | 89,14 | ||
| Luiz Paulo Alves da Silva | Policial Militar | 303.817-1-8 | 89,14 | ||
| Jotanoel Tome Canabal de Sousa | Policial Militar | 587.949-1-0 | 89,14 | ||
| Tafarel Abreu de Maranguape | Policial Militar | 308.876-2-X | 89,14 |
*** *** * PORTARIA Nº1024/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015309/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1024/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939 - 28474 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Renê Bertrand Ferreira Cedro Barros | Policial Militar | 308.395-1-Х | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 606,00 | 151,50 |
| Francisco Itamar Vidal Pineo Mendes | Policial Militar | 306.098-1-6 | 01 Munição cal. 12 | 151,50 | |
| José de Ribamar Pereira Junior | Policial Militar | 306.306-1-0 | 151,50 | ||
| Joel Guimarães Lima | Policial Militar | 308.824-3-1 | 151,50 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1028/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014344/2026-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1028/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº201 - 6670/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Micael de Sousa Lino | Policial Militar | 300.443-9-8 | 01 Espingarda cal. 28 | R$ 630,00 | 78,75 |
| Raylson da Silva Cruz | Policial Militar | 300.524-3-9 | 05 Munições cal. 28 | 78,75 | |
| José Júnior augusto Viana | Policial Militar | 309.033-7-4 | 78,75 | ||
| Michael Ricardo da Silva Barretos | Policial Militar | 300.454-7-5 | 78,75 | ||
| João Pedro de Souza Silveira | Policial Militar | 300.184-8-6 | 78,75 | ||
| Fernando Santiago dos santos | Policial Militar | 303.359-1-0 | 78,75 | ||
| Breno Victor nascimento gomes | Policial Militar | 300.460-4-8 | 78,75 | ||
| José Renato Gomes Rodrigues | Policial Militar | 300.588-6-0 | 78,75 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1029/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014347/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 808/ 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Sandro Setubal Freitas | Policial Militar | 300.032-7-6 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.248,00 | 83,20 |
| Raylson Da Silva Cruz | Policial Militar | 300.524-3-9 | 04 Munições cal. 40 | 83,20 | |
| Davi Beserra De Araújo | Policial Militar | 300.516-0-2 | 83,20 | ||
| Micael De Sousa Lino | Policial Militar | 300.443-9-8 | 83,20 | ||
| Mateus Inacio Barbosa Batista | Policial Militar | 308.700-0-X | 83,20 | ||
| Pericles Gabriel Alencar Santos | Policial Militar | 300.475-2-4 | 83,20 | ||
| Marcos André Lima Barbosa | Policial Militar | 300.437-5-8 | 83,20 | ||
| Osman Menezes Paula Filho | Policial Militar | 308.861-4-3 | 83,20 | ||
| Isaias Rafael Rocha De Menezes | Policial Militar | 300.200-5-7 | 83,20 | ||
| Juan Gabriel Medeiros Barbosa | Policial Militar | 300.149-4-4 | 83,20 | ||
| Rodrigo Lopes Dos Santos Bezerra | Policial Militar | 300.510-4-1 | 83,20 | ||
| Anderson Da Silva Macieira | Policial Militar | 300.452-5-4 | 83,20 | ||
| João Alberto Soares Oliveira | Policial Militar | 102.376-1-0 | 83,20 | ||
| Lucas Rodrigues De Azevedo | Policial Militar | 309.039-0-0 | 83,20 | ||
| Yuri Bezerra Duarte De Albuquerque Aguiar | Policial Militar | 300.544-6-6 | 83,20 | ||
| TOTAL: | 1.248,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1031/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014775/2026-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro