DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
225
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1282/2026-GS DE 16 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-337/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jucelio Gomes da Silva | Policial Militar | 843.972-5-3 | 01 pistola cal.380; | 654,00 | 54,50 |
| Anderson Gomes da Silva | Policial Militar | 300.023-5-0 | 9 munições cal.380 | 54,50 | |
| Daniel da Silva Vieira | Policial Militar | 587.277-1-7 | 54,50 | ||
| Eberton Silva Alencar | Policial Militar | 306.354-1-8 | 54,50 | ||
| Antônio Carlos Pereira Borges | Policial Militar | 135.399-1-X | 54,50 | ||
| Cicero Magno Alexandre Segundo | Policial Militar | 300.183-9-7 | 54,50 | ||
| Rodrigo Belo Ferreira Furtado | Policial Militar | 309.050-4-0 | 54,50 | ||
| Rosemberg Alencar Segundo | Policial Militar | 300.121-6-X | 54,50 | ||
| Douglas de Lima Braga | Policial Militar | 303.863-1-0 | 54,50 | ||
| Raimundo Luiz Silva Souza | Policial Militar | 307.549-1-3 | 54,50 | ||
| Francisco Wandegleh Coelho Farias | Policial Militar | 307.113-1-9 | 54,50 | ||
| Adilson de Castro Brito | Policial Militar | 307.556-1-8 | 54,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1283/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020370/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/2026-GS DE 16 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-59/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Fênix da Silva Neto | Policial Militar | 307.933-1-5 | 01 revólver cal.38; |
624,00 | 208,00 |
| Tulio Pereira Queiroz | Policial Militar | 300.134-4-1 | 04 munições cal.38 | 208,00 | |
| Cleberson Melo de Sousa | Policial Militar | 300.149-8-7 | 208,00 |
PORTARIA Nº1285/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019492/2026-93 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1285/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº563-27/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAVI ALVES PRIMO | Policial Militar | 843.968-6-9 | 01 revólver cal.38; | 642,00 | 64,20 |
| NILTON YURI DA SILVA BARBOSA | Policial Militar | 300.147-07 | 07 munições cal.38 | 64,20 | |
| MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA | Policial Militar | 127.163-1-1 | 64,20 | ||
| DENNIS BEZERRA GUILHERME | Policial Militar | 302.340-1-4 | 64,20 | ||
| JONAS ALBUQUERQUE DA SILVA | Policial Militar | 587.380-1-8 | 64,20 | ||
| LEANDRO LEMOS SOUSA, | Policial Militar | 308.699-5-8 | 64,20 | ||
| RONALDO ALVES DE LIMA | Policial Militar | 300.276-9-8 | 64,20 | ||
| MICKAEL DE PAIVA SOUSA | Policial Militar | 300.175-4-4 | 64,20 | ||
| DANIEL HENRIQUE CUNHA GUIMARÃES | Policial Militar | 308143-1-2 | 64,20 | ||
| EDIDANJO DA SILVA MARTINS | Policial Militar | 588.077-1-0 | 64,20 |
*** *** * PORTARIA Nº1286/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 110061.022906/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1286/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2491/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Andrade de Carvalho Rêgo | Policial Militar | 300 547.5.X | 01 revólver cal.38; |
612,00 | 87,42 |
| Caio Anderson Ponte Lopes | Policial Militar | 300.231-9-6 | 02 munições cal.38 | 87,42 | |
| Antônio Gilmar Chaves Aragão Júnior | Policial Militar | 309.003-1-6 | 87,42 | ||
| Francisco Deyvid Sousa Paiva | Policial Militar | 300.235-3-6 | 87,42 | ||
| Antônio Erivanio Frazão de Menezes | Policial Militar | 304.575-1-X | 87,42 | ||
| Erivelton Gomes de Souza | Policial Militar | 307.398-1-7 | 87,42 | ||
| Luiz Carlos de Farias | Policial Militar | 300.006-2-5 | 87,42 |