DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
226
PORTARIA Nº1287/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021225/2026-86 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1287/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº461-51/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino Da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 revólver cal.38; |
618,00 | 56,18 |
| José Regilane Feitosa Damaceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | 03 munições cal.38 | 56,18 | |
| Saulo De Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 56,18 | ||
| Luan Gabriel Soares Matos | Policial Militar | 300.132-4-7 | 56,18 | ||
| Helder Ferreira De Albuquerque | Policial Militar | 151.741-1-0 | 56,18 | ||
| Roberto Lima Mourão | Policial Militar | 300.510-2-5 | 56,18 | ||
| Antônio Leandro Clementino Santos | Policial Militar | 300.472-3-0 | 56,18 | ||
| Walberto De Oliveira Natalino Filho | Policial Militar | 300.140-9-X | 56,18 | ||
| Luigi Gabriel De Oliveira Puntorieri | Policial Militar | 300.019-0-7 | 56,18 | ||
| Raul De Oliveira Silva | Policial Militar | 300.167-85 | 56,18 | ||
| Frantiano Nascimento Da Silva Gomes | Policial Militar | 300.070-7-7 | 56,18 |
*** *** * PORTARIA Nº1290/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021696/2026-94 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-307/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Italo Marcel Paixão e Silva | Policial Militar | 304.569-1-2 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 157,50 |
| Antônio Amauri Borges Júnior | Policial Militar | 303.433-1-X | 05 munições cal.38 | 157,50 | |
| Vicente de Paulo de Sousa Filho | Policial Militar | 308.866-2-3 | 157,50 | ||
| José Paulo Pereira Eduardo | Policial Militar | 309.105-5-9 | 157,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1293/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048915/2025-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1293/2026-GS DE 20 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4012/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago José Bezerra | Policial Militar | 300.368-1-6 | 01 revólver cal.22 | 600,00 | 100,00 |
| Lucas Guedes Lima Alves | Policial Militar | 300.229-9-8 | 100,00 | ||
| Tiago Pereira da Silva | Policial Militar | 300.411-5-1 | 100,00 | ||
| Antônio Aclécio Vieira de Souza | Policial Militar | 308.983-2-X | 100,00 | ||
| Francisca Lidia Rodrigues de Lima | Policial Militar | 300.216-8-1 | 100,00 | ||
| Lucas Rafael de Sousa Holanda | Policial Militar | 309.038-4-6 | 100,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1294/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067308/2025-31 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1294/2026-GS DE 20 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6200/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PLINIO GEORGIO DA SILVA FREITAS | Policial Militar | 135.753-1-2 | 01 revólver cal.32; | 660,00 | 165,00 |
| GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA | Policial Militar | 308.714-6-4 | 10 munições cal.32 | 165,00 | |
| AILTON HONÓRIO DA SILVA | Policial Militar | 308.642-2-0 | 165,00 | ||
| EDENILSON OLIVEIRA XAVIER | Policial Militar | 308.799-5-3 | 165,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1295/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023768/2026-38 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.