DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|, 06 DE MAI
FONTE
15009100000|O DE 2026
ID. USO
0|35
VALOR
15000000| |---|---|---|---| |

68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE|..||.,
40000000| |-
|||.,
| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11800 L d Edil d Ch Públi d F Aiidd d P P|||400.000,00
1684924| |- ançamento e ta e amamento co e omento a tvaes e roteção e romoção
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5.,
16584924| |

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
34.150,76
3415076| |

14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|..||.,| |.. .
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|17543210042|1|200.000,00
20000000| |

TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|..||.,
26474414504| |
ANEXO DO DECRETO Nº37.322, DE 06 DE MAIO DE 202
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|6||..,| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|FONTE|ID. USO|VALOR
65112850| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|||.,
61200000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27139200000|1|.,
335.000,00
33500000| |

06181196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. - .
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.|||277.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|2.713.9200000|1|277.000,00
3912850| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar|||.,
39.128,50| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|1.713.9200000|1|39.128,50
125000000| |-
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
125000000| |-
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12076 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário - FUNPEN
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27129200000|1|..,
1.250.000,00
125000000| |-

18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|..||..,
724.290,00
| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12071 Eã Fíi Tlói d Si Piiái|||724.290,00
724.290,00| |- struturaço sca e ecnogca os ervços entencros.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|724.290,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
|||1.000.000,00
1.000.000,00| |21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||1.000.000,00| |11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|
1.000.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|||18.970.134,78| |24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||86.400,00
8640000| |20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|1.500.9100000|0|86.400,00
281.957,12| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||281.957,12| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|281.957,12| |24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|||648.725,91| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||648.725,91| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|648.725,91| |24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|||231.959,08| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||231.959,08| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI|1.500.9100000|0|231.959,08
193.695,12| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||193.695,12| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|193.695,12| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN|||38.231,50| |10.126.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20635 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da rede de laboratórios de saúde pública.|||38.231,50| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI|2.600.9200000|1|38.231,50
400.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.|||400.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.500.9100000|0|400.000,00
17.089.166,05| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|708.846,86
708.846,86| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||
| |
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|16.380.319,19
16.380.319,19| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA|||1.224.000,00
1.224.00000| |
13391132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||,
| |.. .
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.719.9200000|1|400.000,00
400.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||
| |,
13102 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento ao Livro e Literatura - FEC|||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13392133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA|1.719.9200000|1|500.000,00
| |.. , , .
10866 - Implementação do Programa Bolsa Artista Formação
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.719.9200000|1|324.000,00
324.000,00|