DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|ANO XVIII Nº080 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 06
FONTE|DE MAI
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).||||149.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|149.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (P|ReVio - COMP I).|||
119.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|119.00000| |
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|
|||,
87.922,56
87.922,56| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
10932 - Revitalizaão dos Centros Vocacionais Tecnolóicos - CVTs CVTECs e FATECs|ALHO.|||20.246,46| |ç g , .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|20.246,46| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10919 - Realização da Feira do Conhecimento.
||||67.676,10
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|67.676,10
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||||178.500.000,00
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||178.500.000,00
4.500.000,00| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|4.500.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 P d Díid I||||153.000.000,00| |- agamento a va nterna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|153.000.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 Pt d Díid It||||21.000.000,00| |- agameno a va nerna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.754.3210054|1|21.000.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||||80.000,00
80.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10368 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
||||20.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00
10.000,00| |10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaçã
03 - GRANDE FORTALEZA
|o - CGE.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
10.000,00| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
11194 - Realização de Avaliação de Serviços Públicos.
||||50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||||2.665.988,15| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||2.665.988,15| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||68500000| |10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
685.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||55000000| |11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
550.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||63098815| |11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
630.988,15| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||||50000000| |10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
500.000,00| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
||||300.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|300.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||2.507.059,86
2.507.059,86| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURA
|L.
|||705986| |11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisc
01 - CARIRI|o.
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|.,
7.059,86| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM U
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|RBANA.|||2.500.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|2.500.000,00| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ||||1.687.976,00| |46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA||||1.687.976,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20481 - Promoção das Comemorações em Referência ao Dia dos Servidores Públicos do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|350.000,00
350.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |21169 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EGPCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|10.369,00
10.369,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |21132 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Inicial para os Agentes Públicos - EG
15 - ESTADO DO CEARÁ|PCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|217.748,00
217.748,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21162 - Realização de Cursos e Demais Eventos para a Promoção da Qualidade de Vida e Bem-Esta|r dos Agentes Públicos no Ambiente de Tr|abalho - EGPCE||350.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|350.000,00
| |21167 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Agentes Públicos
15 - ESTADO DO CEARÁ|- EGPCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|522.110,00
522.110,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||21774900| |21168 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Líderes Públicos
15 - ESTADO DO CEARÁ|- EGPCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|.,
217.749,00| |12.573.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSE|S.|||2000000| |20390 - Realização de Oficinas e Cursos em Competências Digitais - Inclusão Digital para Servidor|as Públicas - EGPCE|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|20.000,00
2.000.000,00| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||||2.000.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||||
150.000,00
15000000| |
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos|.|||.,
150.000,00|