DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 06 DE MAI
FONTE|O DE 2026
ID. USO|33
VALOR| |---|---|---|---| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20843 - Custeio dos Serviços nas Edificações do Sistema Penitenciário.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|848.133,48
84813348| |-

06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20843 - Custeio dos Serviços nas Edificações do Sistema Penitenciário.|..||.,
600,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ú|2.500.9100100|7|600,00
| |18100008 - COORDENADORIA DE SADE PRISIONAL
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11846 Aiiã Intalaã d Máina Eiamnt Matriai Prmannt Dtinad a Sri d Saúd n Sitma Pnitniár|||11.923,41
6.232,24| |- qusço e sço e qus, qupeos e es eees esos os evços e e o se eec
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|o.
2.700.2200082|1|6.232,24| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11846 - Auisião e Instalaão de Máuinas Euiamentos e Materiais Permanentes Destinados aos Servios de Saúde no Sistema Penitenciár|o||5.691,17| |qç ç q, qp ç
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
|.
2.700.2200082|1|5.691,17
6.503.898,11| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
ii l i iii|||4.310.290,00| |11817 - Aqusção de Veícuos e Aeronaves para o Sstema Pentencáro do Ceará

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|1.754.3210042|1|4.310.290,00
2.094.781,44| |11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|2.094.781,44| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||98.826,67| |11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
|2.700.2200082|1|98.826,67
4.461.235,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||1.830.000,00| |11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernização da Inteligência do Sistema Penitenc
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|iário.
1.500.9100000|0|
1.830.000,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||2.631.235,00| |11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernização da Inteligência do Sistema Penitenc
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100017 - COORDENADORIA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOA|iário.
1.754.3210042|1|
2.631.235,00
828.554,72| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20616 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico.|||828.554,72| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|828.554,72| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||3.380.000,00
3.380.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||| |
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|600.000,00
600.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||| |
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III|||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|2.000.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III|||250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|250.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||| |
13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III|||230.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|230.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III|||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|300.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|||1.000.000,00
1.000.00000| |
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|||,
| |.. .
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.00000| |

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO|||,
14.701.904,14
1470190414| |-
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25539200000|1|..,
971.000,00
97100000| |-

à É|..||.,| |12.362.144 - EDUCAÇO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral|||446.832,49| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15469200000|1|44683249| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Co|..
trato de Gestão||.,
13.284.071,65| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|.
1.500.9100000|0|13.284.071,65
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|||1.456.578,10
| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
|||256.578,10| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||256.578,10| |20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
|1.500.9100000|0|
256.578,10
1.000.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.

|||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.000.000,00| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|||100.000,00
100.00000| |11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
100.000,00| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.|||100.000,00
10000000| |10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |30000000 - CASA CIVIL|||480.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||480.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP. I).|||99.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|99.000,00| |12.183.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
12170 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).|ALIDADE.||113.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|113.000,00|