DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026 45

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WILSON CHAYB NETO , matrícula 30001192, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 11 de Maio de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de maio de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO VIEIRA , matrícula 30002652, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 11 de Maio de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO VIEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de maio de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001452/2026-01, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Rio de Janeiro/ Fortaleza, no valor de R$ 6.230,51 (seis mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos) já acrescida da taxa administrativa, ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro, que ocorreu no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, para a participação na Culminância dos atos celebrativos dos 50 anos da Funarte, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001330/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 8.299,76 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) já acrescida da taxa administrativa, ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade de Recife, ocorrida no período de 24 a 25 de março de 2026, para a participação no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto n° 35.922 de 27/03/2024, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar no dia 25 de março de 2026 para participar de reunião com o Presidente da Caixa Econômica Federal, para tratar de demandas relacionadas ao Programa Dinheiro na Mão, na cidade de Brasília/DF; e nos dias 26 a 28 de março de 2026 para participar na 149ª Assembleia Geral Ordinária do FONSET, no Estado do Maranhão, concedendo-lhe 3,5 diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando o montante de R$ 1.608,95 (mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento) referente ao trecho de Fortaleza/Brasília/Maranhão e 35% (trinta e cinco por centos) referente ao trecho Maranhão/Fortaleza, bem como duas ajuda de custos no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando o montante de R$ 919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), e passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Brasília/São Luís, no valor de R$ 7.531,58 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), o retorno do Maranhão será por meio terrestre, com veículo da frota desta secretaria, de acordo com o artigo 1°; c/c art. 4°, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n°09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto n° 35.922 de 27/03/2024, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo - SEXEC/TEMP da Secretaria do Trabalho, matricula 30000145, a viajar ao Estado do Maranhão, no período de 25 a 28 de março de 2026, com a finalidade de participar da 149ª Assembléia Geral Ordinária do FONSET, no município de Barreirinhas, concedendo-lhe 3,5 diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando o montante de R$ 1.608,95 (mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), o deslocamento ocorrerá por meio terrestre, com veículo da frota desta secretaria, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n°09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ