DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Joyce Maria Tavares Medeiros 2 - Francisca Tatiana de Matos Queiroz Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054888/2026-71 IG 1445642

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ELENILSON FERREIRA GOMES , RG nº 303002396, CPF nº 785.351.743-20, residente no Povoado Paca, sn, Município de Pacoti/CE, CEP 62.770-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.084,00 (Doze mil e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rutenio Cleber Mendonça CONTRATADA - ELENILSON FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - THALITA SILVEIRA ALVES 2 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041157/202665 - IG - 1434708

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone (88)3435-1078, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO , com sede na Rua Antônio Francisco De Moura, N° 1021, Centro Potiretama/CE, CEP:62990-000, Fone:(85) 9964-4631, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.263.230/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03498, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03498e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º deabril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento daordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratualem sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 12.149,00 (doze mil cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.739,33 (três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076954/202663 - IG - 1445408

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: GESTORA PRO SERV LTDA , com sede na Rua Capitão Deodato Diógenes Nº 424 A, Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475.000, Fone: (88) 3522-3346 - (88)9 9920-8031 inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 05.915.045/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2026/012954, Termo de Participação N.º 2026/018, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2026/012954, e Termo de Participação N.º 2026/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JAGUARIBE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 698,00(Seiscentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE - Letícia Vitória Barbosa Diógenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048459/2026-64 IG 1443725

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, estabelecida à Rua Princesa Isabel, nº 118A, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, CEP. 63.180.000, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058204, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC , situado no Sítio Santana, n.º S/N , município de Barbalha-CE, CEP 63.180.000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR