DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA - Cicero Fabiano Cruz Santana e TESTEMUNHAS: 1 - Cristina Hélia de Almeida Nascimento 2 - Wesley de Sousa Lima Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040497/2026-79/IG-1445655

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida à Rua Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, CEP , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , situado sitio Forquilha, Distrito de Manituba, S/N, Quixeramobim/CE, CEP 63800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 101.769,60 (cento e um mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022. 12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira- CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054888/2026-71 IG 1445642

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA , RG nº 97015035096, CPF nº 381.073.173-00, residente ao Povoado Boa Vista, sn, Município de Pacoti/CE, CEP 62.770- 000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.042,00 (Oito mil e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - THALITA SILVEIRA ALVES 2 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051407/202675 - IG - 1445154

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Senador Fernandes Távora, nº 3227, Loja C, Henrique Jorge, Fortaleza - CE, CEP: 60.510-291, Fone: (85) 99176-3480 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Viera Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06291, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06291 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 16.050,00 Dezesseis mil e cinquenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Viera Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018085/2026-52 IG 144497100

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida à Rua ALUIZIO DE CASTRO, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 60700000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: ÉO LADO COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP , situado à ROD CE 040, n.º 0 , CAJUEIRO DO MINISTRO município de AQUIRAZ, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de