DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11897, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11897 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André dos Santos Velozo , CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065423/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1442426

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Redenção–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 5.155,35 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33903 0.50000.0 – 23238.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. e 1. Testemunha: Brena Kercia Felix de Lima. 2. Testemunha: José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059173/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1440740

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: MIL SERVICOS & COMERCIO LTDA , com sede na Sitio Jiqui, S/N, Bairro: Zona Rural, Pentecoste - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 64.707.199/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Francisco Ladislau Mota Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08114, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08114, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08114 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Ladislau Mota Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Yonara Viana Rodrigues, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046019/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1442204

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA com sede na Rua Antonio Bezerra, nº334, Bairro Beleza, Município de Parambu –CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Locação de Veículo com Condutor , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06417 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06417 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06417 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 55.558,20 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Antonio Everaldo Henrique Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, 02- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR