DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055441/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1438451

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, Canindé/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0758-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Marcos Mateus Neves Coelho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: Marcos Mateus Neves Coelho. e TESTEMUNHAS: 01.David Janderson Pinto Silva. 02.Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069286202618/PRE-RESERVA : 1445292

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Evilane Alves de Araújo CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83 , representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Repasse Escolar – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11105 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11105 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11105 e Termo de Participação nº 2026/0006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 24.875,00 (vinte quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evilane Alves de Araújo , CONTRATADA-Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS 01-Ellen de Cassia Borges , 02-Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035836/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1441890

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER, Município Maranguape/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, representado neste ato pelo(a) Raimundo Nonato Vieira Diniz.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03708, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03708 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Maranguape Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.340,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.112109 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: Raimundo Nonato Vieira Diniz. e 1. Testemunha: Cintya Maria de Almeida Lemos. 2. Testemunha: Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078738/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1443865

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA, município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA. CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , inscrita no CPF: 999.624.543-87, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: município de Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIANA EVARISTO COSTA. CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. e TESTEMUNHA 1: Maria Raquel Santos de Miranda. TESTEMUNHA 2: Amanda Rodrigues Pinto. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077880/2026-82/PRÉ-RESERVA: 1445538

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA. CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590/0001-62, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ITALO ARAUJO MONTEIRO.. OBJETO: O objeto do