DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

88

presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRO PIPA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13200, Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13200 e Termo de Participação nº 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.896,00 (Catorze mil oitocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA. CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. 02.ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079207/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1440711

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sobonº07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: KATIA RODRIGUES DE SOUZA , CPF nº 003.607.583-39. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.460,00 (vinte um mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – KATIA RODRIGUES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071670202681/PRE-RESERVA : 1444717

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, Município Cascavel/CE , neste ato representado pela Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11589 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11589 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11589 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.119,24 (Nove mil, cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.03.339030.55200.1 - 20727 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sabrina da Costa Queiroz , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO , 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081883/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1442317

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, Tianguá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, representada pelo SR. JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA. CONTRATADA: M D SOARES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.184.627/0001-92, representado neste ato pelo senhora MARIA DANIELLE SOARES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de merenda convencional , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08595, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08595 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (trezentos e quarenta) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.077,80 (três mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA. CONTRATADA: MARIA DANIELLE SOARES. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA CLARA LEITE FIGUEIRA. 02. LUCILANE AGUIAR VIANA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045540/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1443656

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: ISICOP SERVICOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 43.178.739/0001-09, representado neste ato pelo FRANCISCO LUCAS ISIDIO ROCHA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06832, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e