DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021959/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1445165

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 105.773,12 (Cento e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339 030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070644202635/PRE-RESERVA : 1445068

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11415, Termo de Participação nº 0011/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11415, Termo de Participação nº 0011/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11415 e Termo de Participação nº 0011/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.296,80 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderlane Lira de Oliveira , CONTRATADA-Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho , 02-Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053120/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1439839

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR , com sede na rua com sede na rua São Sebastião, n° 620, CEP: 63.170-000, Araripe/CE Fone: (88) 9453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001- 63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Damião Honório de Lima Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/06746, Termo de Participação nº 20260007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06746, Termo de Participação nº20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/06746 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.354,80 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043267/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1444792

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, Município Palhano –Ce, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra. CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04138, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04138 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Palhano –Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.618,21 (nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos); pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSIANY FERNANDES BESERRA. CONTRATADA: ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA. 02.LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR