DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.064397/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1442859

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: ZEFERINO E CAMELO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 327, Bairro: Centro, Município: Sobral-CE CEP: 62.010- 010, Fone: 88-9651-7898, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.958.279/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAUTHOSMALEN ZEFERINO CAMELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de certificados digitais do tipo E-CPF A3 em token , com dispositivo criptográfico incluso, com validade 3 anos, destinados aos colaboradores da Escola Indígena Antonio Gomes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09569, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09569, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09569 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339040.50000.0 - 73654. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – DAUTHOSMALEN ZEFERINO CAMELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SILVIA SOARES BEZERRA, 02- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045127/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1442119

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.ª Sheyla Socorro Sales Gama. CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 13.334.745/0001- 39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2026, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2026 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 19.491,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sheyla Socorro Sales Gama. CONTRATADA: Ricardo Regis Barroso Dias. e TESTEMUNHAS: 1. João Paulo Parente Matias. 2. Venícius Madeira Rocha. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064992202673/PRE-RESERVA : 1443861

CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, neste ato representado pelo Sr, Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32 , representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09795, Termo de Participação nº 2026/0012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09795 Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09795 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.920,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056598/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1445617

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES situada(o) na Rua G, s/n, Triângulo, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexandre Sousa Carvalho CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob nº 38.404.532/0001-67, com sede na Rua AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CEP 60.440-231, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10490, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10490, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10490 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto