DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Leilão n° 2026.04.30.3. O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Leilão n° 2026.04.30.3, do tipo maior lance / maior oferta, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cícero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2026 e 48ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, cujo critério de julgamento será de maior lance/maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de maio de 2026, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de abril de 2026. Renato Wilamis de Lima Silva – Secretário Municipal de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.06.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.06.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS, COMEMORAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE MAIO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com reabertura prevista para o dia 21.05.2026, às 08:30hs. Ubajara/CE, 06 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260216/0001-02 - ARP Nº 20260504001 - ORIGEM: Pregão Nº SRP 001/2026-PE - ORGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - DETENTOR DA ARP) .....: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços, visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE. - VALOR TOTAL: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 06 meses. - DATA DA ASSINATURA:** 04 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2026 - PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/ montadora para manutenção dos veículos e maquinas pesadas deste Município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 20/05/2026. Catarina – CE, 07 de maio de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal Meruoca. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0303.001-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 06 de maio de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100201/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 081401/2025 – Contrato Nº 100201/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CONTRATADA(O): LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.472.710/0001-91; OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.05.001/2026-STDCT, cujo objeto é a Aquisição de computador para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 20 de maio de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/ pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de maio de 2026. Ordenador de Despesas.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio Nº 108/2025 e MAPP’s Nº 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 2.944.538,23. Homologado e Adjudicado, em 04/05/2026 pelo respectivo Ordenador de Despesas. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 22/05/2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 2026.05.07.001-SECULT, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: seleção de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.001- SESA, cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data e horário do certame: 20/05/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.