DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/ Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/05/2026 até o dia 20/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1604.23/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ZÉ CANTOR, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE , CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ: 43.915.507/0001-88. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) . Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 17/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/ CE, 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2404.27/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA NILDINHA, A SER REALIZADO NA DATA DE 19 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, CONTRATADO: NILDINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 51.382.910/000117. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 27/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1604.25/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DESEJO DE MENINA, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, CONTRATADO: MEL SHOW LTDA – CNPJ Nº 39.543.593/0001-78. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 20/04/2026. Ordenador de Despesa: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1604.24/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NA DATA DE 24 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H45MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, CONTRATADO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.433.879/0001-70. VALOR: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 20/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1604.22/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUS XIMENES, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, CONTRATADO: MX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 48.704.549/0001-93. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 17/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1604.21/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, CONTRATADO: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ: 27.996.366/0001-19. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 071202/2023 Data da Autorização: 17/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL), DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 21 DE MAIO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-ce003/2026, com inversão de fases, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE. Data de Início de recebimento das propostas: 07 de Maio de 2026 às 08:00h, Data da Realização do certame: 22 de Maio de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/ n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 06 de maio de 2026.**