DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Contrato nº 202605040001 - Origem: Pregão Eletrônico P.E – PE-001/2026-SESA. Contratante: Secretária Municipal de Saúde. Contratado: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Veículo (Zero Quilometro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinado ao Atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentaria 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Subelemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Veiculos de Tração Mecânica, Fonte de recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil) Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Fundação Cultural de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.001.2026 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a reforma e ampliação do Prédio do Museu Histórico Jacinto de Sousa do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de instalações prediais e melhorias gerais na Edificação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 06 de maio de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA . O Município de Catarina, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 202605050001, resultante da Concorrência Eletrônica nº CERP 001/2026 - SMS, Contratada : Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda, através de seu representante legal Sr. Alex Sandro Lima, vencedora do certame, com o valor total de R$ 525.140,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta reais). Objeto : seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Catarina. Prazo de Vigência da ARP : 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretário Sr. Wandevelde Guedes Mendonça. Data da assinatura 05 de maio 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0605.01-2026-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de maio de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0605.01-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https:// www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 06 de maio de 2026. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – RESULTADO JULGAMENTO DOS DOCUMETNOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 . O Município de Capistrano/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 4/2015 . Pelos critérios de julgamento em ata: HABILITADOS: 1º COOPAFC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA , venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, conforme edital, item 9.2 e 2. COOPAGESCE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA LTDA** , venceu os itens: 11, 21, 24, conforme edital, item 9.2. O resultado completo encontra-se no endereço: secretaria de educação de Capistrano, Rua Cel Francisco Nunes – S/N, Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme edital. Para os classificados, deverão apresentar amostra dos produtos no prazo de 02 (dois) dias úteis. Capistrano, 06 de Maio de 2026. Alexandre Lima de Sousa - Presidente da Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA , tombado sob o Nº 007/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO CATOLÉ AO SOUSA E DA BOA VISTA AO JARDIM NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A Comissão de Contratações comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 07 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 22 de maio de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 33181786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 06 de maio de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**