DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
91
| ANEXO ÚNICO A Q |
UE SE REFERE A PO |
RTARIA Nº1 | 042/2026 DE 30 DE |
ABRIL DE |
2026 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ANA SUELY CARVALHO PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO NILSON DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELIZABETH SILVA LOPES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GISELLE AVILA XIMENES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOAO DINANCES DE ANDRADE | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE AECIO DE MELO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE ORLANDO PINTO LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | R$ 17.110,00 |
EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº149/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; Processo administrativo n° 08012.142098/2025-19; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual de aproximadamente 0,19% ; INTENÇÃO DE GASTO: 1445778000; VALOR GLOBAL: passa de R$ 32.771.335,52 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 32.833.363,06 (trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e seis centavos), com impacto financeiro no valor de R$ 62.027,54 (sessenta e dois mil, vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20893.03.339039.1.5011200070.1, 08200003.26.122.313.20893.15.339039.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº153/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da CLÁUSULA QUINTA ; INTENÇÃO DE GASTO: 144555700; VALOR GLOBAL: passa de R$ 434.778,05 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos), para R$ 454.761,32 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), com impacto financeiro no valor de R$ 19.983,27 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.12.339039.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº95/2026
CREDOR: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, art. 35, inciso II e art. 37 da Lei n° 4.320/64, bem como o artigo 17, inciso I da resolução GOGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 378/2026 – DIJUR/DETRAN/CE, processo NUP Nº 08012.273773/2026-23; OBJETO: Dívida reconhecida em face da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, oriundo dos Termos de Cessão de Uso nº 10/2014 e nº 05/2015 cujo objeto é a utilização de área situada no Distrito Industrial do Cariri – DIC, no município de Crato/CE, destinada à implantação e funcionamento da área de exames de direção, depósito de veículos e instalações operacionais do DETRAN/CE, em razão da ausência de pagamento do período de agosto de 2021 a novembro de 2025; VALOR: R$ 182.507,59 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820 0003.26.122.421.20137.15.339092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 24 de abril de 2026; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
INTENÇÃO DE GASTO: 1442487
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: N.C. SERVIÇOS LTDA ; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.317420/2026-42; VI - FORO: Fortaleza/Ce; VII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de nº334/2023 , cujo o serviço é apoio à operações de trânsito pelo DETRAN/CE, atendimento das atividades de guarda e veículos e outros, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na Proposta; VIII- VALOR GLOBAL: R$ 13.791.870,42 (treze milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); IX - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2026; X – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XI - DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2026; XII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE – REPRESENTANTE DA NC SERVIÇOS LTDA - NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO